Processo 245788/06
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/05/2006 08:48
Autuado em 26/05/2006 08:48
Oficio de encaminhamento 247/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 388/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   388/ 2009 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   388/ 2009 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 388/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 6569/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5351/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2010 14:42 DP Processo em remessa externa
17/04/2009 09:25 DP  
17/03/2009 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2009 -
11/03/2009 17:13 DG  
12/02/2009 10:34 SAUDI  
09/02/2009 16:55 DP  
02/12/2008 13:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6563/2008 -
02/12/2008 13:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6569/2008 -
21/10/2008 16:26 DCM Instrução nº 5291/2008 - Município de SANTA FÉ. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite da Dívida Consolidada Líquida -120%. Art. 59, §1º , inciso III da LRF e Provimento 40/2000-TC. Período de encerramento em 31/12/2005. Pelo encerramento da expedição de Alerta por per
17/10/2008 15:45 DCM  
15/10/2008 15:29 DCM  
26/05/2006 14:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5351/2008 -
26/05/2006 08:47 DP  

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